Projeto de Lei de Monitoramento Policial

Uso de escutas e câmeras, 24 horas por dia, dentro das viaturas e carros de agentes da justiça que façam trabalho de campo ostensivo e investigativo; como também uso de GPS nos carros e viaturas ligados diretamente nas corregedorias e órgãos militares controladores de disciplina e estratégia para verificação constante de atividades e impedir quaisquer que seja “finalidades de uso pessoal” por parte dos agentes.

Com estes aparatos se tornará possível o monitoramento em tempo real das polícias civis, militares e federais; feito este monitoramento pelos agentes controladores de disciplina e dos corpos de oficiais e altas patente, tanto quanto de qualquer órgão disciplinador; lembrando que os agentes de monitoramento devam ser da ativa, tornando assim confiável a ação dos agentes de controle, sendo eles preparados e com total responsabilidade já que estão na ativa.

Este projeto poderá servir para ataque ou defesa de qualquer agente, tanto quanto, auxiliar a diminuir o uso de viaturas para grupo de extermínio, extorsões e formação de máfias para proteção de favelas e comércios.

Com o devido respeito às autoridades policiais, e com o dito antigo “Quem não deve não teme”; ditado ao qual é sempre usado por policiais para qualquer cidadão abordado pela polícia, creio eu que não haverá resistência da polícia em registrar e prestar contas das atividades exercidas por eles no dia a dia para seus superiores; e por seguinte, a sociedade.

Os custos do projeto e instalação dos sistemas, não serão altos. E com o benefício social para a federação nos comprimentos da lei em suas ordens de governo e sociedade se torna viável aprovar o projeto.

Os Agentes podem também usar micro câmeras em capacetes ou em algum local da roupa como o seu peito; juntamente com equipamento de áudio. Este monitoramento pode não ser pela dificuldade de monitoramento ser repassado ao vivo; mas pode servir como defesa ou ataque para qualquer acusação feita aos agentes. Desta forma a micro câmera acoplada com áudio terá dia e hora de ativação; e a cada final de expediente ser entregue ao seu comandante.

 Os carros de polícia podem então também ter quatro câmeras nas partes superiores em ângulos de 90 graus; totalizando visão de 360 graus da viatura.

 Auxiliará a identificação de criminosos e ações feitas pelas viaturas.

Câmera de Monitoramento de Setores Públicos, Policiais Ostensivos e Administrativos

Ø  Aparelho munido de Câmeras filmadoras digital e captação de áudio externo, onde torna possível gravar de forma online ou off-line as ações do dia a dia de policiais e agentes de justiça, como primordialmente foi construído e idealizado.

Ø  O aparelho possui display funcional com relógio, datas, tempo de gravações totais de vida útil e tempo total de gravação após cada vez que for ligado. Níveis de bateria e algumas outras funções ainda não desenhadas no display.

Ø  Nas laterais do aparelho existem quatro botões para ligar e desligar de forma deslizante e com travas. Esta função evita que depois de ligado ele venha a ser desligado acidentalmente, sendo, portanto ao ser desligado qualquer um dos quatro botões liga desliga (on/off), seja então disparados alertas sonoros para avisar ao agente ou pessoa que utilize o aparelho que um dos botões liga desliga está desligado.

Ø  O aparelho possui cinco câmeras de filmagens, estando direcionadas estas câmeras para frente, acima, abaixo, direita e esquerda. Faz este recurso não perder nenhum dos ângulos de gravação. As câmeras possam ter opção de serem noturnas e diurnas; se adaptando de acordo com a necessidade da claridade no ambiente.

Ø  O aparelho possui três memórias rígidas, onde uma serve somente para armazenamento dos dados de utilização do aparelho. Este recurso permite dizer sem qualquer sombra de dúvidas todas as informações do usuário desde o dia e hora de primeira utilização do aparelho até o dia de consulta, guardando também informações do dia e hora que foram passados para outros aparelhos ou apagados áudios e vídeos de informações do mesmo. Possa ser considerada esta memória como uma caixa preta de utilização do aparelho. A segunda e terceira memória serve para armazenamento das gravações; de forma a fazer com que em caso de ocorrer erros em uma das memórias, a outra venha a fazer a função desta defeituosa e assim não haver perda da gravação. Estas duas memórias gravam as mesmas informações que a outra memória grava. Os efeitos são somente para que torne mais difícil qualquer agente portador da câmera alegar defeito e perda dos dados contidos. Junto as Memórias na parte inferior do aparelho cada Memória independente tem uma saída USB destes dados. Estas saídas USB são de forma a ser usadas invaginadas dentro do aparelho (ficam em módulo interno com opção de botões eletrônicos ou manuais para serem postas a amostras e uso externos). Ao chegar às centrais de recolhimento dos dados, o agente esvaziará a parte de pendrive em um PC e receberá uma cópia em DVD da ação de filmagens de seu dia todo de plantão. Ser desenvolvido um aparelho para ser acoplado aos computadores das centrais com três entradas seqüenciais de USB no formato do aparelho padrão faça facilitar o uso da aparelhagem.

Ø  O aparelho terá recursos de alertas luminosos, vibratórios  e sonoros. Cada som, vibração e estilo luminoso significam uma transmissão de informações aos usuários. Os avisos de aceleração segurança sejam um recurso de aumento das indicações de vibração, luz e sons para porcentagens em níveis críticos de emergência para os utilizados. Por exemplo: falta de memória de armazenamento, falta de energia, etc.

Ø  Os alertas sonoros, luminosos e de vibração possam também ser ativados módulos de silêncio em opção no próprio aparelho, ou por meios de ativações pelas centrais operacionais em modo online de transmissão ou por somente envio. Seja este módulo mais seguro para operações táticas que precisem de silêncio total para sucesso da missão e não tão pouco para auxiliar a manter a integridade física do agente que precisa do efeito surpresa para chegar ao objetivo sem ser visto e/ou em que seja revelada sua localização.

Ø  A Antena seja utilizada somente para modo online de transmissão ou recibo de comandos pelas centrais. Seja então dispensável caso o aparelho seja usado somente em modo off-line.

Ø  O aparelho liga e desliga somente com o acionamento dos botões laterais de liga e desliga em formatos deslizantes com travas, sendo desta maneira não ser nada mais necessário a fazer que ligar os botões liga e desliga nas quatro laterais para que seja ativada a gravação. Para os agentes e usuários do aparelho de monitoramento policial ostensivo e administrativo seja desligado, para, por exemplo, uso de sanitários, sejam necessários desligar então as quatro chaves on/off. O aparelho emitirá bips com alarmes nos períodos de tempo dentre 10 a 15 minutos após ser desligadas. Os logs. de sistema ficam armazenados como descritos acima ou até mesmo em modo online são emitidos sinais para as centrais com o ID do aparelho, e assim identificando o agente que desligou. Possa assim contatar a central operacional ou corregedoria este agente que desliga a câmera caso não seja informado o motivo via rádio tradicional ou outro meio de comunicação. Mesmo desta forma seus colegas estarão com as câmeras, e assim seja um pouco difícil que todos queiram ir ao banheiro de uma só vez. Daí mesmo assim ele fica sob cuidados do colega (s) e de da câmera (s) deste (s) colega(s) de serviço.

Ø  O aparelho possa ser feito a prova de água ou usados capas protetoras como há um projeto que envio caso assim seja necessário; porém de certeza as câmeras sejam a prova de água, para que então torne viável uso nos dias de chuva.

Ø  Na parte traseira do aparelho ainda não desenhada ficam as baterias. Por certo sejam usadas três camadas de baterias, e ativados cada uma delas em seqüenciais, de acordo com a necessidade alimentação do aparelho VS quantidade de energias restantes. Para melhor aplicação, do uso de três baterias, sejam utilizados rodízios de baterias em níveis de porcentagens. Então por exemplo a de utilização ao estar em 80% alterna para a que está em 100%. Possa também ser carregada cada uma destas baterias individualmente com carregador adaptável. Terão alertas luminosos e sonoros para aviso de falta de energia nas baterias.

Ø  Para repassagem das informações do aparelho de monitoramento para um computador serão necessários usos de senha pré programadas pelo administrador do sistema; além de que o software incluso no aparelho haja como um firewall e bloqueador para outros aparelhos. Ao ser introduzido em um PC o administrador escolhe uma senha na tela de, por exemplo, o sistema operacional Windows, com o software do aparelho, e ao reconhecer o aparelho pela primeira vez aparece campos de preenchimentos de nome do usuário, senhas, CPF, identidade, etc. Possam vir os softwares com campos de  dados e autorização a níveis de superiores; desde o presidente da república, governador, chefe de segurança estadual, municipal e de delegacias e regimentos. Deva então passar por todos eles o aparelho em suas autorizações para até o operador. Desta forma, os dirigentes como administradores são avisados por SMS, email ou em banco que gurde os dados remetidos pelos aparelhos individuais para cada acesso. Uma espécie de log de eventos. Qualquer mudança suspeita ou indicio de má fé são comunicados a eles que tem dever social, militar, profissional e de cidadania de cuidar do bom funcionamento policial e/ou governamentais. O software a ser desenvolvido para o aparelho e para os computadores de sede de justiça deva ser mais bem elaborado nas suas funções, porém no momento faltam até mesmo folhas para impressão do projeto.

Ø  Construído provável em titânio (leve e resistente) e utilizado no peito do usuário e/ou costas.

Ø  Tamanho aproximado entre 4 cm X 10 cm.

Argumentações Finais

O projeto faz acabar com toda e qualquer dúvida de ações policiais nos campos ostensivos e administrativos, além de poder ser usado este invento para outros campos governamentais como atendimento ao público, medicina, saúde, educação. O setor particular também possa utilizar o aparelho. Faz não deixar dúvidas sobre o ocorrido no período de uso.

   Desde já obrigado.

Conto com seu auxílio para estes trabalhos serem aprovados. Liguem para os 0800 do senado e câmara e enviem para seus contatos, associações de bairros, escolas, políticos de sua cidade, amigos família, colegas de trabalho e/ou qualquer meio de comunicação e política do Brasil e do mundo.

 “Qualquer um pode fazer a diferença, independente de ser brasileiro ou de sua crença”. “Eu apóio esta idéia. Morreremos lutando por Ela.”

  Ass.: Marcelo de Souza Nascimento.

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