Projeto de Monitoramento Presidiário e Carcerário

Projeto de lei, onde através de escutas de áudio e uso de câmeras usadas nas instalações carcerárias de presídios e delegacias de polícia, sejam feitos monitoramentos constantes por parte dos agentes da delegacia/presídio como transpassadas via estas câmeras e áudio instalados nas celas para órgãos de corregedorias, justiça e militares as imagens e áudio destas carceragens.

Os aparelhos serão protegidos para não serem danificados pelos presos (as) através de vidros a prova de choque, tela de segurança ou outro meio que faça o papel de proteção dos aparelhos de uma forma que não sejam perdidos imagens e áudio destas carceragens.

O sistema de vigilância de áudio e imagem instalados no alto das celas e nos quatro cantos destas mesmas, contarão com sistema de segurança de transmissão de dados codificados via rádio ou fios óticos para preservar acesso não autorizado a estas imagens.

Estas imagens e áudio, (informações), serão guardados em centrais de órgão militares, direitos humanos, corregedorias de polícia; que fiscalizarão o projeto junto com qualquer órgão outro do governo de competência ou habilitado para interesse.

O custo do projeto é baixo perto do benefício social que acarretará estas ações e este benefício social será pago ao governo, agentes públicos e sociedade com as aplicações do projeto.

Evitarão torturas, suicídios, agressões, estupros, tráfico de drogas, usos de drogas, “suicídios não explicados”, e não menos fugas destas instituições penais que acarretam em mortes de agentes e pânico social.

Abaixo vem argumentos para a aprovação deste projeto além dos citados.

Argumentos Para o Projeto de Lei

A situação dos presídios e carceragens das delegacias no Brasil está em estado deplorável. Mesmo para quem igual a mim nunca entrou em um como detento ou visita, com toda certeza sabe ou já escutou por alto falar como é o maquinário lá dentro.

Ressaltando primeiramente o tráfico e uso de drogas, celulares, armas brancas e de fogo; e toda violência ocorrida, nos setores masculinos e femininos, citando assassinatos, espaçamentos, intimidações e terror psicológico ou os estupros cometidos pelos detentos é algo que deve ser com toda pressa reparado.

O uso de tortura por parte dos funcionários, fornecimento de drogas e celulares ou o aluguel de celas chamadas estas de “Hotéis” para os que podem pagar através da mesma extorsão criada pelos próprios agentes um ambiente de terror para forçar que as famílias gastem de três (R$ 3.000,00) a (R$ 6.000,00) seis mil reais por mês para que seus entes que cometeu qualquer que seja delito e ficam nas carceragens comuns e não tem diploma possam ser mantidos em segurança de vida e integridade é ato comum e normal; e que sendo um grande pólo de “Fonte de Dinheiro” aonde muitos tenham lucro além de satisfazer estas condições os que tem prazer em prática de tortura e humilhação ao qual passa total despercebido nos olhos da justiça; seja pela falta de cidadãos para estas denúncias pelos motivos de represália ou acomodação pessoal; ou ao motivo de pior agouro, que é a própria conivência e comodidade que esta situação é para meliantes do setor público das várias áreas de atuação e ramificações do mesmo.

Este projeto trará então maior força para a justiça combater o crime organizado; além do intento maior de sua idealização de manter a integridade física e psicológica das populações carcerárias protegidos.

Algo que deva ser pensado é porque o criminoso (a) entra nas cadeias e presídios e saem de lá mais corruptos e com mais ódio no coração que entraram; e em vez de se regenerarem posso afirmar que 100% (cem por cento) deles odeiam os agentes públicos a ponto de que estejam que cometam crimes de assassinato e tortura de polícias, carcereiros e outros agentes que trabalham nestas áreas da justiça por vingança dos maus tratos sofridos lá dentro.

Peço a vocês amigos internautas, políticos, estudantes e todo e qualquer pessoa que leia este projeto de lei discuta-o entre familiares, amigos, colegas de sala e trabalho sobre esta questão que é motivo de medo para se falar abertamente no dia a dia.

A evolução e avanço social vêm da coragem da sociedade de encarar os problemas de nossa comunidade e também de exigir sem medo de represálias de qualquer grupo civil/miliciano que venha por meio de brado forte oprimir e sufocar através de chantagem, ameaças e ou até represálias os direitos da constituição de nosso país; estas as quais se encaixam nos valores sociais que estes mesmos ostentam ao ingressar para concurso público e vida social religiosa, nos meios de comunicação e no dia a dia.